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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

DEMISSÃO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS FICA MAIS DIFÍCIL COM MANUTENÇÃO DE EMENDA


FICOU MAIS DIFÍCIL JOGAR NAS COSTAS DO SERVIDOR, TER QUE PAGAR PELO DESAJUSTE DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVOCADO POR MÁ GESTÃO, ISENÇÕES FISCAIS SEM CRITÉRIO E CORRUPÇÃO


Conforme publicado no Diário Oficial do dia 17 de agosto de 2016, o governador em exercício Francisco Dornelles sancionou, SEM VETO, o projeto de lei que reduz a meta fiscal deste ano, VALIDANDO a EMENDA feita pelo PLENÁRIO da Alerj, que proíbe o Executivo de demitir servidor sem antes enviar proposta à Casa. 

Apesar do Governo negar a intenção de demitir os SERVIDORES estáveis e funcionários em estágio probatório, havia esse temor de que, existindo essa possibilidade, se a situação financeira do ESTADO se agravar, isso acabasse acontecendo.


Sem dúvida que a pressão dos SERVIDORES funcionou, e os DEPUTADOS não puderam, em especial nesse ANO DE ELEIÇÃO, aprovar uma medida que fosse gerar mais instabilidade no seio de funcionalismo.

Matéria atualizada em 19/08/2016 - 08:25 horas
Título alterado para melhor compreensão da informação.

5 comentários:

  1. BOM DIA.

    Dá para explicar. Mais difícil ou proibida de ser feita ?

    Grato

    Salomão

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  2. Boa Tarde

    A DEMISSÃO DE SERVIDOR em casos muito específicos, um deles por conta de insolvência do ESTADO (NAÇÃO), está prevista na Constituição.

    Assim, mesmo que a ALERJ não aprove, após ser consultada / comunicada de uma decisão dessa natureza, se o O GOVERNO tiver amparo na LEI ele poderá fazer as tais demissões. Terá que seguir a regra de demitir primeiro os terceirizados, depois os comissionados, depois os em estágio probatório e por último os estatutários, dos últimos contratados para trás, excetuando careiras como MAGISTRATURA e SEGURANÇA.

    A medida da ALERJ tem porém sua serventia. Serve como filtro, e como canal de negociação, evita ABUSOS e DESMANDOS. Nós não chegaremos a esse extremo.

    Um abraço

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    Respostas
    1. Perdão, porque você acha que não chegaremos a esses extremos? eu estou muito preocupado, pois passei faz um ano para professor da Uerj e me organizei para sair de meu outro emprego.

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    2. DAVID

      Boa tarde. preocupado todos nós estamos. E nós, por questão de fidelidade à informação correta, fizemos questão de destacar que a decisão da ALERJ não se sobrepõe ao que reza a Constituição. Risco há, porém, a questão politica de decisões graves e extremas dessa natureza, tem um peso enorme. Por isso é que acreditamos em uma solução e reversão desse quadro grave, sem a demissão de concursados.

      Um abraço

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  3. Esse Dornelles é muito safado... devia mandar embora seus comissionários que ele mantem... esse senhor não TEM CONDIÇÃO NENHUMA de governar e ainda o estado do RJ
    Espero que todos nós lembremos o que estamos passando esse ano e quando formos a urna lembrar quem é quem

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