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segunda-feira, 2 de maio de 2016

POLÍCIA FEDERAL X GOVERNO FEDERAL - NO LIMITE DA NEGOCIAÇÃO

Fenapef mobiliza os 27 sindicatos para as negociações salariais com o Governo, conclama policiais para irem à Brasília hoje, e alerta para o PERIGO de não tendo suas reivindicações atendidas, a "desmotivação" da categoria acarretar problemas na segurança das OLIMPÍADAS.

O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, convocou os presidentes de todos os 27 sindicatos filiados e seus Diretores, que representam mais de 15 mil policiais no país, para estarem nesta segunda-feira, 2 de maio, em Brasília. A mobilização é para um esforço conjunto visando o fechamento de acordo com o Governo Federal que atenda aos pleitos dos policiais federais.

Os policiais federais são a última categoria de servidores públicos federais que o Governo não fechou acordo salarial, uma vez que o Ministério do Planejamento e Gestão – MPOG informou que os federais seriam os últimos a serem chamados para as negociações. Mas às vésperas do Senado decidir o futuro de Dilma Roussef, o termo de acordo precisa ser assinado ainda nesta semana.

A FENAPEF vai cobrar do Governo Federal o cumprimento de acordos salariais assinados e não honrados até hoje, o último deles foi firmado em 2014, visava a reestruturação da carreira policial federal, alçada ao patamar de nível superior das carreiras do Governo Federal pela Lei nº 13.034/2014. Os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal estão ainda classificados nas tabelas salariais de nível médio do Governo Federal e não têm sequer atribuições descritas em lei.

A FENAPEF esteve conversando com o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que mesmo novo na pasta, está ciente da situação dos cargos da Polícia Federal. O Ministério do Planejamento ainda não apresentou proposta à FENAPEF, porém aguarda-se da atual Secretária do SRT/MPOG, Edina Lima, que integrou o Grupo de Trabalho em 2014 e acompanha desde então o processo de negociação de cargos e carreira dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas, que recomende uma proposta coerente e justa para a categoria.

Para o Presidente da Fenapef, Luis Boudens, as negociações da Polícia Federal devem se pautar no Termo de Acordo conjunto que trata das negociações salariais e reestruturação da Carreira Policial Federal, que foi celebrado em 29/01/2016 entre todas as entidades de classe da Polícia Federal (ABRAPOL, ADPF, ANEPF, ANSEF, APCF, FENADEPOL e FENAPEF), após uma difícil e demorada negociação. O Termo de Acordo conjunto foi ratificado pelo Diretor-Geral da Polícia Federal e encaminhado desde 11/03/2016 ao Ministério da Justiça e Ministro do Planejamento e Gestão.

Luis Boudens demonstra preocupação com o prazo para fechamento das negociações, uma vez que o Diretor-Geral da Polícia Federal, que esteve no MPOG, afirma que o Governo teria definido em patamar salarial 60% menor do que o dos cargos de delegado e perito. Mesmo sendo um delegado federal, a FENAPEF espera do Diretor Geral da Polícia Federal a posição de igualdade de tratamento para todos os cargos da Carreira Policial Federal, diminuindo os privilégios que vem sendo conseguidos em sua gestão especialmente para o cargo de delegado.

Para a FENAPEF se esse resultado desfavorável das negociações se confirmar, o ambiente de descontentamento que já está incontrolável, levará os policiais federais a manifestações nacionais, que poderão comprometer a segurança dos Jogos Olímpicos. Segundo Boudens, “A desvalorização dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista chegou a um patamar em que não há qualquer motivação para o trabalho. A Direção Geral do DPF e o Governo Federal sabem disso e a nossa expectativa é pelo cumprimento do termo de acordo. Por isso não aceitamos uma medida que piore ainda mais a situação em que os cargos se encontram”.

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